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Consocial - SP / Textos de Apoio

Referências, Estudos e Pesquisas da Consocial

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Confira a seguir uma seleção de Referências, Estudos e Pesquisas, organizados por cada eixo temático, para subsidiar os trabalhos e discussões da 1a. Conferência Sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL:

 

Eixo I: Promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos.


As três Leis e os Oitos Princípios dos Dados Abertos Governamentais.

CABECEIRA, A. G. Transparência e Controle Social: Os Impactos do SINCOV na Relação Estado e Terceiro Setor. 2009.

Guia da Cidadania para a Transparência. 2006.

Inovação em Governo - IGOVBRASIL

NASCIMENTO, L. A Transparência dos Portais Brasileiros de Transparência Pública: Um Estudo de Três Casos. 2011.

Publicações do W3C Brasil

Rede Paulista de Inovação em Governo - IGOVSP

SILVA, D. B. Transparência na Esfera Pública Interconectada. São Paulo, 2010.

SPECK, B. W. Caminhos da Transparência.

TRISTÃO, G. Transparência na administração pública. 2002.

VAZ, J. C. et al. Dados Governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil. 2010.

 

Eixo II: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.

 

AVRITZER, L. O Orçamento Participativo e a Teoria Democrática: Um Balanço Crítico. 2002.

CARDOSO, A. Ouvidoria Pública como Instrumento de Mudança. 2010.

CORREIA, M. V. Controle Social. 2009.

CUNHA, S. O Controle Social e seus Instrumentos. 2003.

DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando. 2004.

Estudos e Pesquisas disponíveis na página virtual da Consocial da CGU.

GOHN, M. Empoderamento e Participação da Comunidade em Políticas Sociais. 2004.

LYRA, R. Ouvidor: O Defensor dos Direitos na Administração Pública Brasileira. 2004.

LÜCHMMAN, L. Os sentidos e desafios da participação. 2006.

PAULA, A. Administração Pública Popular: participação cidadã e melhorias sustentáveis na qualidade de vida no Brasil. 2003.

SILVA, E. Participação Social e as Conferências Nacionais de Políticas Públicas: Reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006. 2009.

SILVA, V. et al. Controle social no Sistema Único de Assistência Social. 2008.

SPOSATI, A. e LOBO, E. Controle social e políticas de saúde. 1992.

TCU. Prêmio Serzedello Corrêa – 2001: Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública.


Eixo III: A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.

 

ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. 2001.

AVRITZER, L. e PEREIRA, M. Democracia, Participação e Instituições Hibridas. 2005.

Governo do Estado de São Paulo. Órgãos Colegiados – Conselhos, Comissões e Comitês: Legislação. 2011.

GOMES, E. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Democracia, Controle Social e Instituições. 2003.

RAICHELIS, R. Articulação entre os conselhos de políticas públicas – uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. 2006.

SCHEVISBISKI, R. Os Conselhos Gestores e a lógica da institucionalização da participação política na esfera pública brasileira. 2008.

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Conselhos Nacionais. 2010.

SILVA, F. et al. Políticas Sociais no Brasil: Participação Social, Conselhos e Parcerias. 2005.

STRECK,D. e  ADAMS, T. Lugares da participação e formação da cidadania. 2006.

TEIXEIRA, A. e TATAGIBA, L. Dinâmicas participativas institucionalizadas e produção das políticas públicas. 2008.

 

Eixo IV: Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

 

ABRAMO, C. Percepções pantanosas: A dificuldade de medir a corrupção. 2005.

Biblioteca Virtual sobre Corrupção

CGU. Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção. 2008.

CHIZZOTTI, A. e PONCE, B. Políticas Públicas e Gestão Local da Educação: Em busca da transparência. 2011.

Comissão de Ética Pública da Administração Federal

FILGUEIRAS, F. et al. Corrupção, cultura política e reformas no Brasil. 2010.

FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. 2009.

FONSECA, F. e SANCHEZ, O. Controle da Corrupção e Reforma do Estado. 2001.

GARCIA, E. Corrupção. Uma Visão Jurídico-Sociológica. 2004.

OLIVEIRA, R. Contabilidade, Controle Interno e Controle Externo: Trinômio necessário para combater a corrupção. 2004.

SILVA, M. A Economia Política da Corrupção. 1996.

TREVISAN, A. M.; CHIZZOTTI, A. et al.  O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil.

VIEIRA, J. Os Microfundamentos da Corrupção: por que e como as medidas anti-oportunistas devem gerenciar os riscos da corrupção? 2008.

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Última atualização em Qui, 22 de Dezembro de 2011 17:16  

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