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A omissão dos poderes

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A Consocial ficou conhecida pela participação de 140 pessoas de diversos segmentos sociais da cidade de Piracicaba que discutiram sobre a transparência pública e acesso à informação de dados públicos, controle social, capacitação para o controle da gestão pública, os conselhos como instancias de controle, prevenção e combate à corrupção, completou nesta sexta-feira, 20.01.2012, noventa dias.
Relembrando, a plenária, na ocasião, aprovou 20 importantes propostas para serem implementadas a nível municipal e outras 20 que levaremos para a Consocial estadual. Das propostas para o município, destacou-se: 1.- Regulamentação da realização de Audiências e Consultas Públicas; 2.- Criação de um Conselho Municipal sobre Transparência e Controle Social; 3.- Reformulação do Portal da Transparência da Prefeitura e criação de um Portal semelhante pela Câmara de Vereadores; 4.- Instituição do “Ficha Limpa” no Município; 5.- Criação de uma Escola de Participação, Cidadania e Controle Social; 6.- Divulgação da Declaração de Bens, no início e final do mandato, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidentes de Autarquias e Vereadores, na internet; 7.- Criação de uma Ouvidoria e de uma Controladoria Geral do Município.

Aprovou-se, também, uma Moção de Apelo ao Executivo e ao Legislativo para que em até 90 dias apresentassem um plano de implementação das propostas aprovadas. Este 1º Plano Municipal sobre Transparência e Controle Social realizar-se-ia, de acordo com a Moção, com ampla participação da sociedade e possuir metas, ações responsáveis e cronograma de implementação. Já se passaram os 90 dias e até agora nada.
Consultada a Secretaria de Governo do Executivo obtivemos a informação de que as propostas foram enviadas às diversas Secretarias, só! Frio e Irônico.

Lamentavelmente, os participantes da Consocial no exercício dos seus direitos e deveres de cidadãos empenharam-se dando voz aos anseios da população cujo objetivo nada mais foi e é o de melhorar a qualidade de vida da cidade, mesmo assim não obteve o devido retorno às suas reivindicações. Isto é uma cobrança de atitude. Se ao contrário das diversas conferencias que a cidade realizou no último semestre, por necessidade de liberação de verbas, com as propostas da Consocial isso não ocorre, o que há é a cobrança da atitude.

Data: 23/01/212

Autora: Ninfa Sampronha Barreiros (delegada da Consocial)

Fonte: A Tribuna

 

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Presidente e membros da COE gravam depoimentos sobre a importância da Consocial. Assista na seção Depoimentos.

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