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Consocial - SP / Atas COE / Ata da 1a Reunião Ordinária da COE

Ata da 1a Reunião Ordinária da COE

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Ata da primeira reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual (COE) da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial Etapa Paulista)

Às onze horas e quarenta e cinco minutos do dia dez de outubro de dois mil e onze, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, estiveram reunidos os seguintes integrantes da COE: Arthur Serra Massuda (titular), Artigo 19, Maria Inês Fornazaro (titular), Associação Brasileira de Ouvidores, Maria Lumena Sampaio (representante), Associação Brasileira de Ouvidores, Tania Henriqueta Lotto (representante), Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, João Henrique Imperia Martini (titular), Associação Paulista de Defensores Públicos, Alexandra Fuchs de Araújo (representante), Associação Paulista dos Magistrados, Maurício Brusadin (representante), Comissão Justiça e Paz, Neide Cruz (titular), Conselho Estadual de Educação, Maria Adenilda Mastelano (suplente), Conselho Estadual de Saúde, Francisco José de Morais Neto (titular), Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Maria Isabel Grazia dos Santos (suplente), Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Matias Estevão Rath (suplente), Instituto Ethos, Luciano Santos (suplente), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Roberto Livianu (titular), Ministério Público Democrático, Tiago Barreiros de Freitas (suplente), Secretaria de Gestão Pública, Julio Cesar da Silva Correa (titular), Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, André Luis Amorim Acatauassú Nevares (titular), Secretaria da Fazenda, Cláudio Weber Abramo (titular), Transparência Brasil, Sérgio Ciqueira Rossi (titular), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Flavio Correa de Toledo Júnior (suplente), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Iniciando os trabalhos o Presidente, Dr. Gustavo Hungáro, também Presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), fez uma saudação especial a todos os presentes e propôs uma rodada de apresentação. Assim, seguiram as apresentações e logo após o Presidente fez nova saudação, em que agradeceu a presença de todos, e propôs que fosse debatida a primeira pauta, o regimento interno da Etapa Estadual da Consocial. Informou que dentre os documentos entregues aos participantes estava uma proposta de minuta para o regimento interno da Etapa Estadual. Logo em seguida, o Presidente propôs que fosse debatido entre os presentes um prazo adequado para avaliação da minuta e para a possível incorporação de sugestões encaminhadas pelos demais membros da COE. O Presidente explicou que o critério utilizado para a definição do número de delegados era baseado em aspectos regionais e respeitava o contingente populacional de cada região administrativa do estado de São Paulo. Informou que o estado de São Paulo possui 15 regiões administrativas. Isto posto, o presidente propôs um prazo para apreciação da proposta. Matias Estevan Rath informou que no próximo dia vinte de outubro de dois mil e dez será realizada a etapa municipal de Piracicaba e que seria essencial que a reunião de aprovação do regimento interno ocorresse antes da realização da referida etapa municipal. Sergio Ciqueira Rossi propôs que, além de definida uma data próxima para a reunião, fosse definido um prazo limite para que as propostas de alteração da minuta fossem enviadas à CGA. Desta forma, mediante proposta do Presidente, foi definida consensualmente a próxima sexta-feira, dia quatorze de outubro de dois mil e onze, como data limite para apresentação de propostas, a serem encaminhadas para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Também, mediante encaminhamento do Presidente, foi aprovada por consenso pela plenária, a próxima segunda-feira, dia dezessete de outubro de dois mil e onze, como data para a próxima reunião da COE e para a aprovação do regimento interno da Etapa Estadual. Ficou como ressalva de impossibilidade de realização da reunião a não disponibilidade de um local para a realização da atividade. Foi solicitado pela plenária que os documentos entregues na primeira reunião, como a proposta de minuta, fossem enviados por meio eletrônico para todos os membros da COE. O Presidente apresentou a segunda pauta, relacionada com a Coordenação Executiva Estadual (CEE). O Presidente propôs que a Coordenação Executiva Estadual seja composta por dois representantes da CGA, um representante Especialista em Políticas Públicas, e mais um representante que poderia ser definido por meio de sugestão dos membros da COE. Após a explicação do Presidente, Neide Cruz fez uma intervenção, aventando a possibilidade de que um representante dos conselhos de políticas públicas pudesse compor a CEE. O Presidente disse que o critério principal de escolha será a disponibilidade de tempo para participação da CEE e que a coordenação será responsável principalmente pela execução das atividades deliberadas pela COE. O Presidente disse que o critério de representação não é o mais importante, pois se trata de uma tarefa técnica-operacional e que a disponibilidade em tempo integral para o exercício de tal função era o critério mais importante. Maria Inês Fornazaro disse que o mais importante é que CEE mantenha a COE constantemente informada sobre as atividades que estão sendo executadas. Claúdio Weber Abramo defendeu que a CEE seja composta apenas por membros que estejam subordinados ao Presidente. Seguindo os trabalhos, o Presidente disse que a equipe que está trabalhando na organização da Consocial promoverá esforços para que a proposta de site da Etapa Estadual da Consocial seja apresentada na próxima reunião da COE. Em seguida, o Presidente fez uma apresentação sobre as atividades que estão sendo realizadas para que a Consocial seja divulgada e que ocorra em todas as regiões administrativas do estado de São Paulo. Informou que foi realizada no dia dezoito de agosto de dois mil e onze uma reunião com vinte representantes municipais, de diversas regiões administrativas, com o objetivo de divulgar a Etapa Estadual e fomentar as etapas municipais. O Presidente ressaltou que a equipe da CGA está trabalhando intensivamente para fomentar as atividades municipais/regionais e que a meta é que em alguns dias ocorram convocações formais em todas as regiões administrativas do estado. O Presidente informou à plenária que há a expectativa de que as sugestões de eventos preparatórios sejam acolhidas. Propôs que no dia nove de dezembro de dois mil e onze, dia internacional de combate a corrupção, ocorra a realização de uma atividade preparatória da Consocial e perguntou aos membros da comissão se entendiam como pertinente a realização de tal evento. Claúdio Weber Abramo sugeriu que não fossem realizadas atividades sobrepostas, tendo em vista que há uma grande quantidade de atividades que acontecendo na mesma data, tratando do mesmo tema. Afirmou que seria interessante, caso possível, que fosse promovida uma tentativa de coordenação das atividades que acontecerão no dia internacional de combate a corrupção. Francisco José de Morais Neto se disse satisfeito com a iniciativa e disse que a CGU tem realizado atividades relacionadas ao tema em parceria com Câmara Municipal de São Paulo. Disse que na atividade desse ano, relacionada ao dia internacional de combate a corrupção, a idéia principal é dar voz para a sociedade civil organizada. Ressaltou que a programação tem como foco abrir espaço para a sociedade expor suas iniciativas relacionadas ao tema. Propôs que ocorresse uma integração à atividade a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Arthur Serra Massuda informou que a sociedade civil está organizando um evento no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e onze, preparatória para Etapa Estadual da Consocial, durante o Fórum Social São Paulo, e defendeu que a atividade entre no cronograma oficial da Consocial. O Presidente disse que encaminhará o convite a todos os membros da COE e que disponibilizará espaço no site para a divulgação do evento. Maria Lumena Sampaio informou que Ouvidoria do Município de São Paulo completará 10 anos e que será lançado, no dia trinta e um de outubro de dois mil e onze, o livro “Construindo a Ouvidoria no Brasil : Avanços e Perspectivas” resultado da primeira edição do curso de Extensão Universitária – “Ouvidoria Pública e Privada no Brasil ” oferecido pela Unicamp. Retornando ao assunto relacionado ao dia internacional de combate a corrupção, Claúdio Weber Abramo sugeriu que a atividade não fosse realizada na Câmara Municipal de São Paulo e sim na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em decorrência do evento ser de caráter estadual. Sérgio Ciqueira Rossi propôs que fique sob a responsabilidade da CGA a organização do evento e a elaboração da programação, em decorrência do curto espaço de tempo e da natureza da atividade. Matias Estevan Rath defendeu que deve ter participação das organizações da sociedade civil na organização, pois isso faz parte do espírito da atividade. O Presidente propôs que a parte operacional fique sob responsabilidade da CGA e que as organizações da sociedade civil façam sugestões de programação. Francisco José de Morais Neto informou que para a CGU a realização de atividades em todo o país no dia internacional de combate a corrupção é uma diretriz da gestão central. Desta forma, defendeu que as atividades sejam coordenadas. Disse que na próxima segunda-feira já seria importante contar com uma programação para a atividade e já pensar em formas de articulação com a sociedade. O Presidente propôs que fosse definido como encaminhamento que todos os órgãos e entidades enviassem qual atividade está organizando, a metodologia, a programação, os participantes, os convidados etc, e partir disso fosse pensada a melhor forma de coordenar as atividades do dia internacional de combate a corrupção. Dando seguimento à reunião, João Henrique Imperia sugeriu a elaboração de um cronograma contendo todas as atividades futuras da Consocial. Arthur Serra Massuda perguntou se haverá apoio financeiro para os municípios. O Presidente respondeu que não há verba própria destinada, mas que de acordo com o surgimento da demanda, poderá ser solicitado às secretarias específicas que trabalham com políticas públicas relacionadas às atividades. Francisco José de Morais Neto sugeriu que fossem incluídos na minuta de regimento interno estadual todos os municípios por região administrativa. Citou como exemplo Cubatão e Sumaré, que já têm a Consocial convocada e que ainda não sabem qual será o número de delegados que poderão escolher para o encontro estadual. O Presidente disse que poderá ser pensada uma forma alternativa para que todos os municípios sejam contemplados com delegados. Francisco José de Morais Neto defendeu que há a necessidade de se contemplar todos os segmentos, poder público, organizações da sociedade civil e conselhos de políticas públicas e que pela proposta apresentada isso não será possível para todas as cidades e regiões. O presidente disse que deverá ser pensada uma alternativa para que o contingente populacional e o segmento mantenham a proporção esperada regimentalmente. Arthur Serra Massuda convidou todas as organizações da sociedade civil a participarem do grupo eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Matias Estevam Rath disse que há grupos interessados em participar da reunião, sem direito a voz e voto, e solicitou ao Presidente a apreciação da proposta. O Presidente entendeu que não haveria nenhum problema na participação de outras organizações da reunião, como ouvintes, dada a disponibilidade de espaço físico, e encaminhou à plenária a proposta. A proposta foi aprovada por consenso. Arthur Serra Massuda cogitou a possibilidade de que as reuniões sejam transmitidas pela internet. O Presidente disse que verificaria a viabilidade técnica para que as transmissões fossem feitas pela internet. Maria Inês Fornazaro disse que na câmara há capacidade técnica de transmitir as atividades pela internet. Não existindo mais assunto a ser tratado, às doze horas e trinta e três minutos, o Presidente da COE agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos.

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Última atualização em Dom, 15 de Julho de 2012 18:36  

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Presidente e membros da COE gravam depoimentos sobre a importância da Consocial. Assista na seção Depoimentos.

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