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Consocial - SP / Atas COE / Ata da 2a Reunião Extraordinária da COE

Ata da 2a Reunião Extraordinária da COE

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Ata da segunda reunião extraordinária (10a. reunião) da Comissão Organizadora Estadual da Consocial.

Às dez horas e vinte minutos do dia sete de março de dois mil e doze, na sala de reuniões da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, estiveram reunidos os seguintes integrantes da COE: Camila  Marques Barroso (suplente - Artigo 19), Cintia Regina Béo (suplente – CGA), Francisco José de Morais Neto (titular - Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo), Julio Cesar da Silva Correa (titular - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), Maria Inês Fornazaro (titular-Associação Brasileira de Ouvidores), João Henrique Imperia Martini (titular - Associação Paulista de Defensores Públicos),  Anis Kfouri Júnior (titular – Ordem dos Advogados do Brasil), Lucrécia Anchieschi Gomes (titular - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Airton Donizete Goes (titular - Rede Nossa São Paulo), Maria Helena Lima de Freitas (titular – FEPAM), Kézia Adriana de Araujo Alves (titular – CRECE), Maria Adenilda Mastelaro (suplente – Conselho Estadual de Saúde), Ana Angélica Bezerra de Melo Rocha (suplente – Instituto Ethos). A representante da CGA na COE, Dr. Cintia Regina Béo, às dez horas e vinte minutos fez uma saudação a todos os presentes e começou os trabalhos apresentando a minuta do Regulamento da Conferência, relembrando a todos os presentes que os artigos 1º a 5º do Regulamento já haviam sido aprovados na última reunião ordinária da COE, razão pela qual passaria diretamente à leitura dos artigos pendentes de aprovação, ou seja, do artigo 6º em diante. Realizada a leitura do artigo 6º, todos aprovaram sua redação, por unanimidade. CGA: procedeu à leitura do artigo 7º. ABO: considera o número de 10 diretrizes/propostas muito elevado para serem levadas à etapa seguinte. NSP: entende que apenas 5 diretrizes/propostas é mais adequado. CES: também considera 5 o número mais adequado. CGU: defendeu a manutenção de 10 propostas/diretrizes; explicou que será uma nuvem de propostas parecidas, mas a diversidade do texto e nuanças evita a votação com destaques; ponderou que se o número ficar pequeno, não há sentido na priorização, pois as propostas/diretrizes já virão muito filtradas. ETHOS: teme perder um pouco o espírito da conferência com um número pequeno de propostas/diretrizes; CEE: esclareceu que vai haver possibilidade de circulação das pessoas por todas as salas nas quais os grupos e subgrupos estarão reunidos; ETHOS: questionou a CEE sobre o acesso às propostas já selecionadas; CEE: relembrou aos presentes que o sistema de realização da estadual é diferente das municipais, para a formulação de propostas/diretrizes; CRECE: defende a manutenção das 10 propostas, mesmo sendo pessoalmente contra, uma vez que tal metodologia desqualifica a plenária. Ponderou que não faz sentido diminuir o número de propostas/diretrizes, pois com apenas 5 os participantes pouco poderão opinar o sobre o trabalho dos grupos do qual não participaram. CEE: esclareceu que os delegados são os mesmos, portanto a legitimidade está mantida. Sugeriu que, para melhorar o entendimento da propostas/diretrizes, pretende fazer uma capacitação virtual e, inclusive, dos membros da COE, se assim entenderem necessário. CRECE: afirmou que a plenária final serve para qualificar o debate, opinar sobre a redação, O sentido de uma plenária final nunca foi o mesmo. CGU: a razão da conversa é chegar ao consenso, para dar esclarecimento. Reiterou que a CGU está segura com a metodologia sugerida, apesar de concordar com as questões levantadas, porque é difícil dar objetividade para um grupo pequeno, para um grupo com 600 pessoas, pior ainda. ABO: afirmou que está preocupada se os organizadores estão preparados para lidar com as bolinhas que serão utilizadas na priorização. CEE: esclareceu que tanto a CEE, quanto a empresa que será contratada via licitação estarão preparadas para os trabalhos durante a conferência. ABO: solicita que a CGU o posicionamento de que é contra as bolinhas, mas é a favor da votação por cédula ou urna eletrônica. Fepam: lembrou a todos que povo brasileiro é inteligente, mas que devemos buscar clareza e simplificação da metodologia. Afirmou que se há dificuldade aqui, por que deixar para definir na plenária. Afirmou que a força são os quatro eixos e que leu todos os objetivos da CGU, mas que apenas no aprimoramento da norma eles não se garantem. Afirmou que também é contra a bolinha, não que o povo não saiba aprender, pois o povo usa a criatividade para aprender o novo. APDP: ouviu os argumentos e também tem a preocupação com a comunicação dos eixos. Acha que podem pensar numa forma de painel para comunicação entre os eixos. Mas considera que o ótimo é inimigo do bom, durante a realização de conferências, sempre tem um probleminha, pois sempre há imprevistos. Afirmou que durante a conferência, se a logística é difícil, devemos facilitar a participação, pois esse parece ser o caminho da transparência. Em qualquer modelo de conferência, há pontos positivos e negativos e, se todos têm compreensão, parece que esta pode ser uma questão lateral. Parabeniza, por fim, a todos que vêm todos com ideias. SJDC: solicita esclarecimento sobre a diferença entre 5 e 10 propostas. CEE: faz o esclarecimento solicitado, reiterando que não é plenária, é a priorização com as bolinhas ou pontos de priorização. Reitera que será levada a mais votada de cada um dos eixos e, depois, 16 das mais votadas. Ao final são vinte propostas para a nacional. NSP: solicita registrar seu posicionamento. Estão fazendo isso para que pessoas que não estão neste processo. Mas se as pessoas acharem confuso o regulamento, ele será votado em plenária e mudado. Propõe 5 propostas. Acha que ninguém vai ler as 60 propostas quanto mais 120. CEE – reforça a possibilidade de proceder à capacitação dos interessados. ABO: entende que a questão central trata da transferência de poder de um lado pra outro. Se a opção for por 5, dá mais poder ao grupo de trabalho, não poderão ter um grande leque de opção. Se ampliarmos as propostas vai existir a diferença. A questão é onde se coloca a barreira. CRECE: esclarece que todo a fala de crítica é frente à nacional, uma vez que a COE deve obedecer a uma coisa já estabelecida. Infelizmente foi delegado para a Nacional fazer o que nunca havia feito. Afirmou que não sabem nada sobre controle social, razão pela qual o plano B, dificilmente  passará. FEPAM: concorda com a questão do ordenamento, sobre a transferência de poder e afirma a grande força deveria ser dada aos municípios. CES: entende que as pessoas quando vão votar escolhem o eixo, porque entendem mais daquele assunto. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada por maioria de votos a proposta de manutenção do texto apresentado, ou seja, de cada Grupo de Trabalho deverão ser retiradas até 10 diretrizes/propostas para encaminhamento à etapa seguinte. Ethos: sugeriu que exista um espaço de comunicação entre os eixos durante a sistematização. APDP: acha que haverá comunicação e diálogo entre os eixos temáticos, mas aas pessoas serão cobradas como participantes, com engajamento em todos os eixos. CEE: passou à leitura do artigo 8º do regulamento. ABO: perguntou se cada participante receberá as bolinhas naquele dia. CEE: esclareceu que sim as bolinhas serão distribuídas no mesmo dia. ABO: sugere que cada participante, preferencialmente, só possa colocar até no máximo 3 bolinhas, pois se não houver essa orientação, os participantes poderão ser induzidos a votar com as 10 bolinhas numa proposta apenas. CEE: esclareceu que esta preferência deverá ser expressa na plenária de orientação. AOB: afirmou que o conhecimento de peso afeta a escolha propostas. APDP: questionou se não estaríamos mudando a regra da nacional. CGU: esclareceu que o Regimento Interno da Nacional não é vinculativo. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada por maioria de votos a proposta de manutenção do texto apresentado, ou seja, não inclusão de que cada participante, preferencialmente, só possa colocar até no máximo 3 bolinhas. APDP: concluiu que, portanto, se o participante decidir, poderá colocar as 10 bolinhas em uma única proposta. CEE: passou à leitura do artigo 9º do regulamento. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 10º. APDP: perguntou como seria a votação. CEE: esclareceu que será por crachá. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 11. CGU: questionou se seria necessário especificar o numero de delegados do poder publico municipal e do poder estadual. APDP: entende que deve deixar livre. CES: entende que deve deixar livre. CGU: perguntou sobre o horário de apuração. CEE: esclareceu que a apuração está prevista para o período entre 13 e 15 horas do domingo. CRECE: sugeriu fazer parágrafo sobre o inicio e término da inscrição e de votação. CEE: sugeriu que fosse adotada a seguinte redação para o parágrafo primeiro do artigo 8º: “os(as) interessados(as) deverão registrar sua candidatura junto à Comissão Organizadora, das 13h às 19 horas do dia 31 de março de 2012, preenchendo o formulário padrão elaborado pela Comissão Organizadora Nacional”. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CGU: sugeriu que deveria ser incluída na programação a apuração. CEE: informou ser desnecessária a inclusão, uma vez que o artigo 1º já prevê que a apuração das diretrizes/propostas e da eleição dos delegados para a etapa nacional dar-se-á no domingo, dia 1º de abril, das 13 as 15 horas. CEE: passou à leitura do artigo 12. FEPAM: fez destaque que a exclusão do suplente como delegado. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 13. Sugeriu a exclusão do parágrafo único do artigo 13. CRECE: afirmou que pode retirar já que esta nos artigos 12, 13 e 14. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 14. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 15. Foi levantada a questão sobre a possibilidade do voto em si mesmo. CGU: afirmou não ser necessário incluir regra sobre o assunto. CEE: passou à leitura do artigo 16. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 17. ABO: sugeriu que o número mínimo de assinaturas necessárias para encaminhamento das moções fosse de 10% dos delegados credenciados e não 1/3 como havia sido proposto inicialmente. CRECE: afirmou que acredita que o ideal seria 20%, mas retira a proposta de alteração. ABO: lembrou aos presentes que na Conferência Municipal da Capital havia a perspectiva de 500 pessoas. Estavam  presentes por volta de 300 pessoas e houve apenas uma moção. CEE: A proposta é de 10%, sendo que após o credenciamento, encerrado no sábado, saberemos o número correspondente ao percentual mínimo necessário para a apresentação de moções. ABO: sugeriu que a CEE providencie um cartaz com o numero de participantes, visível. CEE: passou à leitura dos parágrafos seguintes artigo 17. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada por maioria a redação do texto apresentado, alterando-se no caput do artigo 17 a proposta de mínimo 1/3 para mínimo de 10% de assinaturas dos Delegados credenciados, a fim de estarem aptas à votação na plenária final, permanecendo inalterada a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º. CEE: passou à leitura do artigo 18. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CEE: passou à leitura do artigo 19. CGA: encaminhou a discussão e foi aprovada a redação do texto apresentado por unanimidade. CGA: encerrados os trabalhos de revisão do Regulamento,  que deverá ser apresentado aos demais membros da COE na reunião ordinária do dia 19 de março de 2012 e, da mesma forma, deverá ser apresentada às COMU´s para que, por sua vez, enviem aos delegados eleitos nos termos do Regimento Interno Estadual. Agradeceu a todos e às doze horas e trinta minutos encerrou os trabalhos da reunião reforçando o intuito de que na próxima reunião se possa aprovar o regulamento.

Última atualização em Dom, 15 de Julho de 2012 18:44  

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