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Consocial - SP / Atas COE / Ata da 9a Reunião Ordinária da COE

Ata da 9a Reunião Ordinária da COE

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Ata nona reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual da Consocial.

Às dez horas e onze minutos do dia treze de fevereiro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, estiveram reunidos os seguintes integrantes da COE: Arthur Serra Massuda (titular), Artigo 19, Camila (representante ), Artigo 19, Tania Henriqueta Lotto, Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Airton Donizete Goes (titular), Rede Nossa São Paulo, Lucrécia Anchieschi Gomes (titular), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Carlos Bacellar (titular), Arquivo Público do Estado de São Paulo, André Luis Amorim Acatauassú Nevares (titular), Secretaria da Fazenda, Maria Inês Fornazaro (titular), Associação Brasileira de Ouvidores, Maria Helena Lima da Freitas (titular), FEPAM, Ana Angélica Bezerra de Melo Rocha (suplente), Instituto Ethos, Roberto Livianu (titular), Ministério Público Democrático, Anna Trotta Yaryd (suplente), Ministério Público Democrático, Kézia Alves (titular), CRECE, Gisele Craveiro (titular), GPOPAI, Francisco José de Morais Neto (titular), Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Julio Cesar da Silva Correa (titular), Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, João Henrique Imperia Martini (titular), Associação Paulista de Defensores Públicos, Lizete Verillo (titular), Amarribo, Erik Saddi Arnesen (titular), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Edward R. Gerth (titular), Secretaria de Gestão Pública. O conselheiro Anis Kfouri justificou, antecipadamente, a sua ausência. O Presidente da COE, Dr. Gustavo Ungaro, também Presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), às dez horas e treze minutos fez uma saudação especial a todos os presentes e começou os trabalhos apresentando a pauta da reunião. FEPAM: Solicitou a inclusão de um novo ponto de pauta, a discussão de uma proposta trazida do movimento social. Presidente: Encaminhou a apreciação da ata. Por consenso, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presidente: Passou ao ponto de pauta seguinte, apresentando a síntese das atividades realizadas pela Coordenação-Executiva Estadual (CEE). Foram relatadas como atividades a atualização do site e das diretrizes/propostas; a organização da atividade no Metrô para a divulgação da Etapa Virtual; a elaboração da proposta de Regulamento da Conferência Estadual; a definição da estrutura do evento da 1ª Consocial Paulista; os trabalho de acompanhamento das Etapas Municipais/Regionais; a elaboração da sistematização e metodologia da Conferência; e a realização e divulgação da Etapa Virtual. Presidente: Apresentou as informações referentes ao acompanhamento das Etapas Municipais/Regionais no Estado. Colocou que as Etapas preparatórias da Consocial somam o total de 97 e que prevê-se a realização de 89 Etapas Municipais, 6 Etapas Regionais e 2 Conferências Livres (envolvendo 108 municípios no Estado). Destacou que do total de conferências, 10 foram convocadas pela sociedade civil e 87 pelo poder público. Em relação ao total da população do Estado, frisou que tais etapas preparatórias abarcam 68% do total de habitantes e em relação às 48 Regiões de Governo do Estado, as etapas preparatórias alcançam, 43 regiões ou 89,6% do total. O Presidente informou que as 43 Regiões de Governo envolvidas com a Consocial representam 96,8% da população do Estado e que entre os 75 municípios com mais de 100 mil habitantes no Estado, 49 realizarão ou participarão de etapas da Consocial, o que representa 65,3% do total. Já as Regiões de Governo que não apresentam nenhuma Conferência seriam Barretos, Guaratinguetá, Jales, Jaú e São Joaquim da Barra. Presidente: Encaminhou a discussão sobre o quarto ponto de pauta, a respeito da Consocial em Cotia. CEE: Relatou que recebera denuncia de um membro do MCCE, a respeito da suposta inexistência da conferência, uma vez que não conseguia obter informações sobre a Conferência. Disse que o município de Cotia não enviou informações sobre a Conferência, muito embora conste como o mês de novembro de 2011 a data de realização da Etapa. Destacou que um ofício fora enviado para a COMU de Cotia para esclarecer a situação. Presidente: Mencionou a questão do município de Osasco, sobre o qual havia a denúncia de divergências em relação à proporção dos segmentos na composição da Comissão Organizadora Municipal e que a Presidência da Comissão também recebeu uma mensagem, interpelando-a sobre esta questão. FEPAM: Disse que o movimento do social se sentia mais seguro com a presença do Ministério Público na reunião. Perguntou sobre as Conferências realizadas, qual o percentual de trabalhadores públicos que participaram das etapas. Presidente: Disse que tem recebido informações sobre os delegados em relação à composição por segmentos, mas ressaltou que a participação nas conferências municipais é livre. Destacou que no caso das cidades de até 500 mil habitantes, podem ser eleitos cinco delegados, sendo três da sociedade civil, um do poder público e um representando os conselhos de políticas públicas. Nossa São Paulo: Perguntou se, a partir dos dados, existe algum levantamento ou comparação entre o Estado de São Paulo e os demais Estados, em termos de efetividade. Presidente: Destacou que na reunião ocorrida em Brasília este levantamento foi realizado e apresentado. Não era definitivo, mas acredita que as informações serão apresentadas em breve no site nacional. Presidente: Salientou que é possível trazer, à próxima reunião, o quadro do Estado de São Paulo perante os outros Estados. CGU: Fez uma observação a respeito de Porto Feliz. Disse que houve a convocação do poder público e da sociedade civil, e que a primeira delas foi feita pelo poder público, mas, ocorreu a organização em paralelo das Conferencias. Já houve gasto da sociedade civil na organização do evento, que será no mesmo dia do organizada pelo poder público. Em relação ao município de Taubaté, pontuou que não foi possível a organização conjunta entre poder público e a sociedade civil, de modo que a última fará uma conferencia livre. Presidente: Destacou que a CGU está em contato próximo com as iniciativas em Porto Feliz e que a organização em paralelo é contraproducente para a Conferência, sendo interessante provocar uma ação para a integração. Salientou que a experiência de Taubaté, que transforma a sua conferência em livre, parece interessante, desde que não ocorra na mesma data da outra Conferência. Disse ainda que considera natural as divergências eventualmente existentes, mas que se isso for muito ampliado, inviabiliza-se a realização da Conferência. CGU: Reforçou que em Porto Feliz o poder público convocou primeiro a conferência, no período de concorrência, mas, logo depois houve a mobilização da sociedade civil, chamando a etapa, e a comunicação oficial da prefeitura para a CGU foi feita somente depois disso. Presidente: Propôs uma reunião em São Paulo para provocar uma composição dos dois atores, um representante do poder público e outro da sociedade civil, e evitar problemas depois em relação a quais das propostas e delegados devem ser levados para a Etapa Estadual. Disse que a COE fará um esforço para que haja a convergência entre poder público e a sociedade civil. Encaminhou a deliberação, de apelo da COE para que haja a convergência dos organizadores no município. MCCE: Colocou que o município é pequeno e que o ideal seria a construção conjunta da conferência, pois nos municípios pequenos há muita disputa política. Apelou para que ocorra uma convergência, que não seja rebelião, mas que a sociedade seja ouvida, destacando que esta é uma grande oportunidade. Artigo 19: Destacou que gostou da primeira proposta de chamar os presidentes de cada uma das COMU para mediar uma solução de compromisso. Disse também que este é um bom exemplo para ilustrar a rivalidade entre a sociedade civil e o poder público local, e que isso mostra como é perigoso pensar na questão do transporte para a Etapa Estadual com financiamento apenas do poder público municipal, contando somente com a boa vontade do mesmo. Pediu ainda mais esforços ou um encaminhamento melhor quanto à Cotia. Disse que se ficar evidente que a Conferência não foi realizada, o município ficará sem a mesma. Presidente: Perguntou sobre o que seria um melhor encaminhamento, já que não houve informação do município e foi feita a cobrança sobre isso. Artigo 19: Colocou que seria abrir uma exceção e permitir que a Conferência seja realizada, e que quando a manifestação da Prefeitura for recebida, que a mesma seja compartilhada para os membros da COE, podendo haver uma decisão mesmo por e-mail. Presidente: Reforçou o encaminhamento proposto e pediu para que não se antecipassem na questão, já que não há mais informações. CRECE: Disse que sente contemplada com a proposta. Salientou a questão de que o poder público que teve muito mais tempo para convocar a Conferência e que considera complicada esta situação, como no caso do município de São Paulo, porque acredita que o poder público quisesse realmente convocar a Conferência, tinha todo o prazo anterior. Presidente: Frisou que aguardará a comunicação de uma data para a reunião com os representantes do município de Porto Feliz e reforçou necessidade de participação de outros membros da COE na reunião, destacando que a CGA fica à disposição como local para a realização da reunião. Nossa São Paulo: Disse que embora tenha sido convocada com antecedência, no município de São Paulo a convocação da Comissão Organizadora Municipal (COMU) da Conferência demorou muito. Fez um pedido de apoio e esforço de participação na etapa municipal, apesar de toda a demora na organização da Conferência. Colocou que a reunião da COMU ocorreu na semana passada, e que a mesma foi tranqüila, mas reforçou que isso não muda o fato de que houve pouco tempo para a organização do evento. Enfatizou que a Conferência ocorrerá em um dia apenas e que por isso é necessário um esforço para a participação. Informou que marcou uma Conferência livre para o mês de março, para aprofundar as propostas e debater mais os temas da Consocial, e que ocorrerão mais duas reuniões da Comissão Organizadora Municipal. Ministério Público: Fez a sua apresentação, como representante do Ministério Público e Promotora na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e destacou que dentro do possível, fará um esforço para estimular a participação da promotoria nos municípios. Destacou que entrará em contato em Porto Feliz para ajudar a mediar a questão. Disse ainda que o Ministério Público se coloca a disposição para ajudar e que sairá uma nota do órgão para estimular a participação na Consocial. Associação dos Procuradores do Estado: Considera que com relação à Cotia e outras conferências, já que há muitas delas e pouco tempo é importante fazer uma cobrança, para que não se inviabilize a Etapa Estadual. Sobre a Conferência em São Paulo, disse que ouviu um programa de rádio da CBN, com o Secretario Municipal de Saúde, no qual se salientava, a respeito da Conferência, que a preocupação é eleger delegados. Porém, destacou que na sua opinião, o principal é a participação, e que o participarão 600 pessoas na Conferência de São Paulo, por isso fica preocupada quanto à participação, sem necessária uma grande divulgação para que não fique esvaziada, e acha importante a realização de um outra Conferência livre depois. Presidente: Ressaltou, sobre a divulgação, que haverá atividade no Metrô, pra a Conferência estadual, certamente com impacto em âmbito municipal e acredita que além desta entrevista, haverão muitas outras e mesmo outras ações de divulgação. Destacou que não há eleitos para a participação no âmbito municipal, e que a participação é livre para a discussão da transparência e controle social. Reforçou que ainda os canais de que cada um dispõem para incentivar a participação. FEPAM: Disse que fica muito preocupada, pois se quem convocou a conferência não é a Secretaria de Saúde e porque esse Secretario usa de estratégias de impedimento da participação social no SUS. Citou o exemplo da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na qual foi necessário acionar diversas entidades (Ministério Público, Legislativo, Secretaria Estadual e Conselho Nacional) senão não teriam feito a etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde. Disse que é muito séria esta questão, especialmente para quem faz a defesa do controle social e que tem a experiência do sistema único de saúde (SUS) que colocou o controle social na Constituição (artigo 198, inciso terceiro). Representante dos Auditores Fiscais da Receita Federal: Agradeceu o convite do Dr. Gustavo e disse que a entende a justiça fiscal como o processo de conscientização da população quanto as questões orçamentárias e gastos públicos. Pontuou que considera esta área de atuação muito próxima dos assuntos tratados e colocou-se à disposição para participar dos eventos. Destacou ainda que coordena o movimento, frente pela valorização das carreiras típicas do Estado, do qual participam, além da Receita Federal, os auditores do trabalho, o fisco estadual e municipal, as carreiras de controle do orçamento e do Banco Central e ressaltou que procurará capilarizar as informações. Presidente: Agradeceu a participação. Sr. Luiz Otávio: Colocou que nas próximas reuniões da COMU está permitida a participação de observadores, que antes não podia estar presentes, e considera que há um time poderoso no Estado, para levar adiante as questões da transparência e controle social. Comemorou a chegada do Ministério Público neste grupo (mais um Neymar), mas que, no entanto ainda há figuras importantes ausentes como a Receita Federal, representante dos contabilistas e de jornalistas. Apelou para que consigam trazer representantes destas áreas faltantes. CRECE: Disse estar preocupada, assim como a Maria Helena (Fepam), com a fala do Secretário Januario Montone, por o mesmo não conseguir transmitir o objeto da Conferência, estimulando a participação da população e acredita que algo estaria errado se o referido secretário conseguisse isso, porque acha muito difícil alguém convencer outras pessoas de algo que não conhece e não acredita. Destacou que se preocupa é com o secretario responsável da Consocial Rubens Chamas que não se manifestou em público sobre a Conferência. Porém se sente contemplada com atuação da sociedade civil na COMU de São Paulo. GPOPAI: Colocou que vão organizar uma Conferência livre na USP, provavelmente no dia 29 de março e que repassará mais informações para a participação. Presidente: Ressaltou, a respeito das informações sobre os municípios que não enviam os resultados das Conferências no prazo, que a CEE tem feito isso cotidianamente e que só são trazidos à reunião da COE os casos excepcionais, no caso que situações que demandam uma atenção especial. Amarribo: Ressaltou, ainda sobre Cotia, região onde mora, que a Prefeitura mesmo tendo avisado sobre a Conferência, de fato não a convocou e um grupo, o goverde, que reúne várias organizações da região, de proteção ao oeste verde, resolveu assim organizar uma etapa livre. Disse ainda que buscará mais informações. Presidente: Agradeceu as informações para que se possa resolver a questão.Reforçou que o ofício já foi enviado e que qualquer iniciativa para fortalecer o pedido de esclarecimento junto à Prefeitura é oportuna. Representante dos Auditores Fiscais do Governo Federal: Relatou que tomou posse na última quarta da diretoria do sindicato, embora tenham ocorrido apelos, destaca que a participação na Consocial vem de um compromisso institucional, assumido no âmbito da entidade. Presidente: Agradeceu novamente e passou ao ponto de pauta a respeito da atividade no Metrô. Resgatou a discussão anterior da COE, com a proposta de fortalecer a conferencia virtual com esta atividade propiciando o acesso direto das pessoas em transito no local. Frisou que na terça, quarta e quinta-feira será montada uma tenda dentro da estação, com a identificação visual da conferência e a possibilidade de participação de membros da COE, com apoio da CEE, para a divulgação da etapa virtual e divulgação da data da Conferência municipal da capital, ressaltando a oportunidade de participação imediata. Colocou que a atividade ocorrerá no horário de pico das 7 da manhã às 10 horas e depois, das 5 da tarde às 8 horas da noite, somando seis períodos de uma nova e interessante. Lembrou que isso foi possível com a colaboração da direção do Metrô e salientou que a divulgação já estava sendo feita com cartazes nas estações da CPTM e que se pleiteou também a divulgação nas estações do Metrô. Colocou que para organizar a presença dos membros da COE na atividade, um quadro com as datas disponíveis à participação estaria circulando na reunião para que os membros da COE se inscrevam e que a previsão seria a de três pessoas por turno, embora entenda que se houver o interesse de mais pessoas em um período, poderá se ampliar o grupo. Representante dos Auditores Fiscais da Receita Federal: Indagou se na reunião no Metrô, há identidade visual e um meio para que as entidades possam, elas próprias, a importância do evento. Presidente: Colocou que a previsão é de que os participantes possam divulgar a Conferência. Representante dos Auditores Fiscais da Receita Federal: Esclareceu que a sua questão é de que como as entidades podem facilitar na divulgação da Consocial nesta oportunidade. Presidente: Destacou que haverão cartazes, folder e dois totens com a divulgação da Conferência e computadores com acesso à internet, para que as pessoas possam ter obter informações sobre a Conferência e participar já no local. Disse que a intenção é que os membros da COE possam orientar e estimular a participação das pessoas no local. Ministério Público Democrático: Ponderou que considera importante ter no local algo impresso, um folder ou arte, com informações sobre o que consiste a Conferência e detalhes sobre o que acontece e que tipo de discussão haverá, seus objetivos, entre outros pontos, além da presença física dos membros da COE. Presidente: Perguntou se a CGU já possui algum material de divulgação, em tamanho menor. CGU: Disse que já houve a produção de material para o esforço de divulgação, mas que é preciso verificar os estoques. Presidente: Perguntou se haveria alguma quantidade disponível para o evento de amanhã. CGU: Colocou que deve haver pelo menos 300 unidades de folders. Presidente: Sugeriu a verificação da possibilidade de impressão complementar ou fotocópia, por meio até de cotas das entidades, para a produção do material de divulgação. CGU: Concordou com a proposta e colocou ser possível enviar a matriz do material para a CGA, para a produção de um novo material. Presidente: Ponderou que acredita que esse material tem todas as informações gerais sobre a Conferência, mencionando objetivos e eixos temáticos. Sugeriu que a arte dos folhetos seja encaminhada para todos e que se o montante existente não for suficiente, irá produzir um material adicional. Associação dos Procuradores do Estado: Propôs a multiplicação do informe – produzido pela CEE e distribuído na reunião – na sua entidade, uma vez que o texto explica sobre a etapa virtual Consocial. Presidente: Considerou interessante a proposta de que cada entidade possa produzir e levar material impresso para a divulgação no dia da atividade. Associação Paulista de Defensores Públicos: Propôs fazer um resgate da memória dos instrumentos de divulgação já utilizados, pois como há novos parceiros, acha importante resgatar a ideia do link da Consocial nos sites institucionais para que todos possam ajudar a divulgação, e reforçar a ação entre aqueles que ainda não aderiram à iniciativa. Considerou interessante a iniciativa de impressão do material e colocou que pretende produzir entre 1500 a 2000 cópias do material a divulgação com o folder. Destacou que na triagem do atendimento da Defensoria passam em média de 500 a 600 pessoas por dia e que assim pretende contribuir para a divulgação de todas as formas possíveis, especialmente em relação à atividade do Metrô. Presidente: Considerou positiva a lembrança e destacou que o banner eletrônico é uma questão interessante que ajuda a divulgação. Ressaltou que na página da internet estão os cartazes e os materiais de divulgação da Conferência e também os depoimentos dos representantes da sociedade civil e do poder público sobre a Conferência. Aproveitou para frisar a questão das entrevistas que puderem serem feitas como uma forma interessante de divulgação das etapas municipais, da etapa virtual e estadual. Ministério Público: Comprometeu-se em viabilizar o link da Consocial no site do Ministério Público e divulgará notícia sobre os preparativos da Conferência estadual. Presidente: Agradeceu a iniciativa e reforçou a importância do órgão em relação à transparência e controle social. Associação Paulista de Defensores Públicos: Destacou que o site é bastante didático. Presidente: Sobre a atividade no Metrô, colocou que quem poder participar, deverá entrar em contato com CEE para tirar eventuais duvidas. Presidente: Passou para o ponto da prestação de contas, com a apresentação dos recursos que vem sendo utilizados sobre a organização da Consocial. Sobre alguns itens não há o quantitativo porque os custos são indiretos, de difícil cálculo pormenorizado e separado. Assim, em alguns itens houve a concorrência de diferentes órgãos públicos, com o uso de seu pessoal efetivo, dificultando os cálculos. Porém, frisou que no que foi possível trazer de custos monetários, os mesmo são apresentados nas planilhas. Também disse que serão divulgados os gastos sobre a contratação de hospedagem e alimentação da Conferência, nos termos definidos, na medida em que os editais de contratações sejam publicados e tais despesas sejam realizadas. GPOPAI: Indagou sobre o formato em que serão disponibilizados os dados. Presidente: Em formato amigável, para que possa ser reutilizado. Em Excel. GPOPAI: Talvez em CSV. Tudo menos PDF, que não permite manipulação posterior. Perguntou ainda, em relação às licitações, se os números de processos e mesmos as notas ficais serão disponibilizadas. Presidente: Disse que inicialmente previa-se a prestação de conta destas informações em formato de planilhas, que explicitassem, o tanto quanto possível, os itens relacionados, mas declarou estar aberto para outras sugestões. GPOPAI: Se comprometeu em analisar e enviar sugestões, na próxima reunião, neste sentido. Artigo 19: Colocou que havia sido solicitada também a apresentação de receitas para a Consocial. Presidente: Afirmou que incorporará isso também, a previsão de recursos no orçamento de 2012 para as atividades da Consocial em âmbito estadual. FEPAM: Sugeriu, adicionalmente, a avaliação da relação custo benéfico no final da Conferência. Presidente: Disse que esta será uma tarefa mais elaborada e que será preciso examinar como fazer este cálculo do custo/benefício. Destacou, no entanto, como é possível ver pelas planilhas disponibilizadas, que os custos estão sendo bastante módicos. Presidente: Passou ao ponto sobre o regulamento interno. Ressaltou que a proposta enviada teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido pela conselheira Kézia, e que se agregar ao documento as diretrizes passadas pela Comissão Organizadora Nacional, de acordo com as informações do encontro ocorrido em Brasília, com os representantes de todos os Estados. Ressaltou que por suas impressões no evento, há um aprendizado com a realização de Conferências nos diversos setores da área pública, o que contribuir para aprimorar os trabalhos e focar as energias dos encontros para os temas realmente centrais, gastando-se menos tempo com as questões processuais ou de procedimentos. Considera que as orientações da CGU e a minuta do regulamento direcionam-se assim para os conteúdos da Conferência, de modo que a mesma seja mais produtiva e participativa, focada na transparência e no controle social. Reforçou que a minuta procurou assimilar as diretrizes para ficar em sintonia com as demais Conferências estaduais e perguntou aos membros da COE se seria interessante a deliberação imediata da proposta ou se ficaria para a próxima reunião, a apreciação e deliberação final. Ministério Público Democrático: Voltando à questão do custo/ beneficio da Conferência, pontuou que se poderia pensar em alguma pesquisa sobre os resultados da Conferência, a fim de levantar quais as deliberações que foram adotadas pelo poder público, e com isso, verificar efetivamente, qual a voz social nestas questões. Presidente: Considerou uma boa sugestão e afirmou que já faz parte da intenção da CGA, uma vez que as diretrizes municipais já estão disponibilizadas no site e que as da Etapa Estadual também serão amplamente divulgadas, que as deliberações da Consocial sejam efetivadas. Disse acreditar também que todas as entidades presentes também buscaram garantir a efetividade das deliberações. Colocou ainda que se pode pensar em mecanismos de acompanhamento posterior da efetividade das propostas da Conferência, sendo uma das possibilidades a concretização de um plano para temática. Artigo 19: Colocou a proposta de regulamento ficou muito semelhante às orientações do manual metodológico, mas destacou uma questão sobre falta de clareza na comunicação das propostas de cada grupo de trabalho, uma vez que cada eixo terá três grupos de trabalho e está prevista a comunicação das propostas entre os dez subgrupos de cada grupo de trabalho, porém não há informações sobre a comunicação ente os grupos pertencentes ao mesmo eixo. Ressaltou ainda, como questões, a possibilidade ou não de discussão de propostas de um eixo distinto daquele do grupo de trabalho e divisão das propostas dentro do grupo de trabalho. Presidente: Considerou as indagações muito oportunas, mas solicitou que estes apontamentos possam ser trazidos e discutidos na próxima reunião, para que não haja lacunas no regulamento. Disse que se buscará sintetizar esta e outras contribuições para que se possa na próxima reunião aprovar o regulamento e disponibilizar previamente a todos os municípios para que tenham conhecimento prévio. Associação Paulista de Defensores Públicos: Fez um apontamento sobre o tempo de fala e tem receio de que se esta questão for uma carta branca, isso pode ser perigoso. Colocou que esta questão não aparece no texto e que talvez tenha sido deixada assim deliberadamente, questiona se esta seria a melhor alternativa metodológica. Presidente: Destacou, sobre o tempo de fala, que a metodologia procurou, com a organização no formato de mesa redonda, com subdivisão, para que cada participante possa ser de fato ouvido em cada mesa pelos demais, não se procurou estabelecer limites, pois nos grupos de até dez pessoas, em todo o sábado, haveria uma possibilidade bastante ampla para esta manifestação. Ponderou que nos momentos de plenárias, tanto na abertura como no encerramento, não há a previsão de falas isoladas. Destacou assim que a proposta e o processo de aprovação das diretrizes e dos delegados na plenária decorre da experiência conferencial, em que se procura a convergência pela escolha da maioria e não tanto a escolha pela divergência, a situação do debate, em que há um momento maior de exposição que pode levar a uma não convergência. Considerou, no entanto, que se há o entendimento de que para o trabalho em grupo deve se estabelecer este tempo, pode ser inserida esta questão no regulamento. Sr. Luiz Otavio: Perguntou se estão disponíveis as propostas da conferencia virtual, para que possa ir familiarizando com as proposta. Presidente: Aproveitou a colocação sobre a etapa virtual para destacar a necessidade de composição da comissão para o trabalho de priorização das propostas da Conferência Virtual. Frisou que como já havia sido discutido, o trabalho de priorização das diretrizes desta etapa ficaria a encargo da COE e que a criação de uma comissão para esta atividade seria a alternativa a ser adotada. Indagou sobre a disponibilidade dos membros da COE para ingressar na comissão. SGP: Indagou sobre porque não usar as redes sociais para o evento. Embora não saiba o nível de inclusão digital do público neste caso, colocou que este seria um meio de dar transparência à atividade, através do Facebook e do Twiter. Se colocou a disposição para conversar mais sobre isso, se houver o entendimento de que isso seria interessante, destacando que com tais ferramentas poder-se-ia assim, postar informações, criar canais específicos e compartilhar o que estaria sendo discutido nos grupos de trabalho durante a Conferência. Presidente: Destacou que a disposição da COE é esta e que já houve na Etapa Virtual quatro debates no Twiter, como forma de amplificar a discussão no meio virtual. Confirmou a intenção de se usar as ferramentas eletrônicas e as redes sociais para divulgar os trabalhos da Etapa Estadual e ideia de um planejamento prévio a este respeito. Nossa São Paulo: Afirmou que acredita ser importante que se possa deixar para a próxima reunião a aprovação do regulamento e apontou uma questão sobre o tempo de credenciamento, uma vez que se menciona a abertura e não o encerramento, ponderando ainda que seria interessante deixar um espaço para o início de sábado para o credenciamento, dada o transito de sexta-feira na capital. Disse ainda que é preciso deixar claro os momentos de fala, com um tempo razoável, e solicitou que se explicite mais como será a apresentação de propostas na plenária final, uma vez que acredita que haverá mais do que 20 propostas e como as pessoas poderão escolher, esclarecendo se haverá tempo de defesa das propostas e como será a votação neste caso. Presidente: Ponderou para se aproveitasse o período até a próxima reunião para que se possa familiarizar com o manual e com a proposta de regulamento e, também, para esclarecer dúvidas que surgirem com a CEE e com a CGU. Colocou que o período fica aberto para o envio de sugestões sobre o regulamento, que buscarão ser incorporadas até a próxima reunião do dia 5 de março. Destacou que as questões que estejam fora dos parâmetros da CON precisarão ser olhadas com cuidado para não se desprezar o trabalho acumulado de desenvolvimento da metodologia pela CGU e que contou com dois grandes momentos realizados na Escola Fazendária, com vista a construir os melhores resultados possíveis. Reforçou o pedido de que se possa na próxima reunião, com todos os membros da COE familiarizados com a questão, aprovar o regulamento e disponibiliza-lo no site e no material de apoio dos delegados. Ministério Público Democrático: Indagou se houve informe sobre o evento de capacitação. Presidente: Colocou que foi falado rapidamente sobre atividade na semana passada e que na parte dos informes a questão pode ser detalhada. Passou então para o penúltimo ponto de pauta, sobre a proposta a ser apresentada à Comissão. FEPAM: Apresentou a proposta à Comissão, considerando: a) Política das nações e de governo: Dignidade humana, Direito Humano, Direito Natural, Estado de Direito, Direito Coletivo, Direito Político, Direito de Crença, Pluralidade Democrática, Direito à Identidade Cultural; b) A pratica da justiça é o caminho para cumprimento dos direitos e deveres; c) O Ordenamento do caos econômico, educacional, político, no território físico, geográfico coletivo, social, religioso e cultural, tendo como exemplo, a inversão da lógica no planejamento estratégico na política pública de saúde o PSF (Programa Saúde da Família): Distrito de Saúde; Acontece no território envolvendo a população; d) Depende da presença do Estado descentralizado, organizado em rede, com aprimoramento dos equipamentos e equipes completas: multiprofissional e interdisciplinar; e) Resgatar a exclusão do conhecimento a partir do respeito à experimentação adquirida no sofrimento, fruto da dor, sistematizando o saber popular, com linguagem simplificada, como forma de dar retorno para a comunidade, é desafio de competência cientifica e justiça que transcende; f) Gera trabalho e emprego (Agentes Comunitários); g) Gera novas escolas de cidadania (as Conferencias e os Conselhos); h) Descobre-se os mestres da sabedoria, fonte de interlocução entre as estruturas, instituições, movimentos, novas tribos, novos clãs familiares e novas famílias e; i) A participação cidadã no planejamento do Orçamento e financiamento, as transferências fundo a fundo, as comissões intergestoras, as ações intersetoriais, os espaços de negociação, a definição de agendas anuais e plurianuais; Propôs a criação do Conselho Nacional da Transparência e Controle Social, com autonomia administrativa e financeira, quadro funcional especifico, unidade orçamentária, planejamento compartilhado com a comunidade em seu território correspondente para fortalecer a municipalização na gestão interfederativa e única das três esferas de governo: União, Estados, DF e Municípios. Destacou que enquanto não houver o espaço para a participação efetiva da comunidade não se avançará e que na constituinte houve a participação social e que em 7 dias se coletou 200 mil assinaturas, quando um deputado disse que enquanto não se tivesse os 40 mil votos que ele tinha, não se poderia ter a cidadania participante. Reforçou que tudo isso era para a democratização e que a população está cansada ver serem rencaminhadas as suas demandas, sendo que a Presidente Dilma, o Governador Alckmin e o Prefeito Kassab, tem responsabilidade igual. Reivindicou o modelo a participação e a experiência vem da saúde para as questões da Consocial. Presidente: Disse entender que, dentro dos procedimentos previstos, a apreciação desta proposta tem que ser inserida por meio de alguma Conferência municipal ou virtual para que possa passar pelo processo de priorização. Colocou a proposta da composição da comissão de priorização com cinco representantes da COE, três da sociedade civil, um do poder público e um representante dos conselhos. Sr. Luiz Otavio: Perguntou se poderia participar como observador, da sistematização. Presidente: Disse que não há esta previsão, pois se trata de um processo formal de operacionalização, para priorizar 20 diretrizes e que foi deliberado que apenas os membros da COE participariam da subcomissão. MCCE: Perguntou qual seria o espaço ou local do evento no Metrô e quem seriam os participantes, sendo interessante divulgar a lista. Presidente: Pontuou que a lista dos participantes da atividade será disponibilizada no site. MCCE: Considera importante porque há espaço em branco para preenchimento e que é preciso um empenho. Sobre a questão da participação de observadores, ponderou que considera relevante a presença dos mesmos por ser um trabalho conjunto, um compromisso da COE e dos cidadãos. Presidente: Colocou que após a reunião poderão ser esclarecidas as informações sobre o local e as mesas. Instituto Ethos: Colocou que se prontifica a participar da atividade e perguntou sobre o critério que será utilizado para a priorização. Colocou que dispõe de cartazes para a divulgação da conferencia municipal. Nossa São Paulo: Sugeriu que se entrasse em contato na Sempla, para que esta saiba desta atividade de divulgação da Consocial no Metrô, para que a Prefeitura se incorpore a ajude a na divulgação da conferencia municipal. Presidente: Encaminhou a sugestão que foi aprovada pela COE, de convite oficial para que a Sempla se integre às atividades no Metrô. Presidente: Listou os representantes Ana Trota (MPD), Kézia (CRECE), Angélica do Instituto Ethos, Lizzete da Amarribo, Erik da Defensoria, pelo poder publico, Maria Helena (Fepam), Julio (Sec. de Justiça) que participarão da comissão de sistematização. MCCE: Colocou que também fará parte da comissão. Presidente: Ressaltou que dos representantes, nenhum está pelos conselhos. CRECE: Justificou a ausência da conselheira Maria Adenilda. Presidente: Colocou que seriam sete pessoas da sociedade civil, Erik e Julio pelo poder público, e sugeriu que Sra. Maria Helena pudesse assumir o papel de representante dos conselhos, dada a sua vivência com a questão, sendo assim a comissão formada com seis representantes da sociedade civil, dois do poder público e um dos conselhos. CRECE: Perguntou sobre a questão da conselheira Maria Helena, que não representa os conselhos e sim a sociedade civil. Presidente: esclareceu que a proposta, sem perder o espírito da proporcionalidade, é para que a comissão não ficasse sem representante de conselhos, dado que não houve membros dos conselhos na reunião. MCCE: Colocou que considera a Maria Helena adequada para a vaga, embora não represente os conselhos aqui. CRECE: Colocou que a questão é de identidade de que estão representando. Sugeriu que se deixe a vaga para os conselhos possam assumir, mesmo com o risco de ausência, para que não se represente um segmento para o qual não se está oficialmente autorizado a representar, gerando um incomodo. Destacou que se for preciso diminuir o número de entidades, a sociedade civil pode se reorganizar, evitando este incomodo. Presidente: Reformulou a proposta, passando de uma comissão de cinco membros para uma de 10 membros, respeitando estritamente a composição dos segmentos que balizam as comissões, com a distribuição de seis vagas para a sociedade civil, três para o poder público e uma para os conselhos. Apontou que seriam representantes então do poder público o Sr. Erik, o Sr. Júlio e Sr. Edward pela Secretaria de Gestão, uma vaga aberta para os representantes dos conselhos e seis para a sociedade civil. FEPAM: Ressaltou que manifestou interesse na participação desde o início das reuniões da COE. CRECE: Disse que os representantes poderão se reunir para decidir quem irá participar. Amarribo: Sugeriu uma vaga de suplente para o caso do sétimo pretendente. Presidente: Salientou o objetivo do grupo de priorização. Arquivo Público: Perguntou sobre o número de propostas enviadas. Presidente: Colocou que algumas centenas de propostas já foram enviadas pelas Etapas municipais e poucas na etapa virtual. Ponderou que por enquanto a comissão deverá ter pouco trabalho. Defensoria Pública: Reforçou a pergunta sobre a definição da metodologia para a priorização das propostas. Presidente: Ressaltou que a comissão adotará a mesma metodologia para a priorização da Conferência, destacando que após a sistematização, serão priorizadas como os pontos de valoração, a exemplo da Conferência Nacional, de acordo com o manual metodológico. CEE: Colocou que o grupo é de priorização, conforme esclarecimento feito pelo Dr. Gustavo, a priorização será feita pela COE, em uma tarde. Presidente: Colocou que encerrando-se o prazo para o envio de propostas no dia 23, haverá a priorização e registrou que na terça-feira, no período da tarde, há apenas a inscrição da Lizzete para a atividade no Metrô e apelou para a participação neste dia. Sr. Luiz Otavio: Entregou um panfleto em forma de 17 cds, com propostas para inviabilizar a corrupção. Apresentou brevemente o cd de como se inviabiliza a corrupção por determinado tipo de ferramenta usada na corrupção, com rascunho de proposta e a demonstração. Disse ainda que acredita bastante na comissão estadual. Associação Paulista de Defensores Públicos: Disse que esteve presente em Santos e ficou satisfeito com o debate realizados com 200/300 pessoas, numa sexta-feira chuvosa, às 10 horas da noite muitas pessoas envolvidas e o auditório lotado. Ressaltou que o pessoal em Santos está muito mobilizado e disse que colocou a disponibilidade da COE para apoiar os trabalhos. Por último, cumprimentou a população de Santos pela Conferência. Presidente: Colocou que esteve em Fernandópolis e em Franco da Rocha e que na sexta-feira participou da Conferencia do município de Jundiaí, com uma participação surpreendente, com vereadores da oposição e da situação, algo digno de Ribeirão Bonito. Destacou que a Dra. Cintia também esteve em Descalvado, Hortolândia e Piracaia. CEE: Ressaltou que em cidades menores, mas com grande engajamento, como em Piracaia, a Conferência contou com apenas com 50 pessoas, porém houve a participação da Prefeita, dado que o município é bem pequeno (25 mil habitantes). Destacou que houve a presença de vários servidores públicos engajados em como melhorar a administração. CEE: Relatou que esteve em Osasco, para acompanhar a Conferência, e destacou que apesar das questões apontadas anteriormente, não houve prejuízo na realização da etapa e agradeceu a comissão organizadora. CGU: Destacou que estiveram no último fim de semana em Embu e também em Santos, Monte Alto, Guarulhos, Itapetininga, São Carlos, Mirassol e Campinas. Em alguns dos municípios, estendem o convite aos membros da COE para que acompanhem. Nossa São Paulo: Informou sobre a Conferência em São Paulo, especificamente, sobre a primeira reunião da COMU na qual foi informado pela Sempla que a estrutura contratada tem limite de 600 pessoas e que esta era uma decisão da Prefeitura. Além disso, colocou que todas as pessoas para participar têm que se inscrever na internet e neste sentido os problemas surgiram porque havia a possibilidade de se inscrever como delegado ou como observador e isso gerou confusão. Destacou que levou-se esta questão à reunião porque pressupunha-se que todos deveriam participar da Conferência como os mesmos direitos e, do modo como estava, não havia essa possibilidade. Decidiu-se então na reunião que todos participarão como os mesmos direitos e, a respeito do grande número de inscritos, definiu-se que as pessoas que passarem do número limite receberam senha de espera, assim como, estavam avaliando a possibilidade de transmitir o evento via web. Amarribo: Sobre São João da Boa Vista e Águas da Prata, disse que a Conferência foi excelente, com a participação do Prefeito e do Vice-Prefeito e com grande integração com o poder público e sociedade civil. Afirmou que são cidades que vinham tendo problemas, porém houve a integração entre os segmentos. Colocou que também participou em Descalvado, onde a Consocial foi muito organizada e as pessoas já vinham até com as bolinhas. Ressaltou que apesar da inscrição prévia, houve flexibilidade para participar em outro eixo. Disse que em Nova Odessa a Conferência também foi muito bem. Presidente: Agradeceu a todos os novos observadores e novos membros da COE e às doze horas e trinta e quatro minutos encerrou os trabalhos da reunião, desejando um bom trabalho aos que estarão no Metrô e na comissão de priorização e reforçou o intuito de que na próxima reunião se possa aprovar o regulamento.

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Última atualização em Dom, 15 de Julho de 2012 18:31  

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Presidente e membros da COE gravam depoimentos sobre a importância da Consocial. Assista na seção Depoimentos.

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